O júri será composto por 12 jurados populares, que serão selecionados entre os eleitores da comarca. O julgamento será presidido por um juiz de direito.
O juiz de Direito Substituto do Tribunal do Júri de Foz do Iguaçu, Hugo Michelini Júnior, negou liberdade provisória para o agente penal bolsonarista Jorge Guaranho, que, em junho de 2022, matou o tesoureiro do PT Marcelo Arruda, na tríplice fronteira, quando o petista comemorava 50 anos em uma festa com motivos políticos.
Garanho está preso preventivamente há 1 ano e 2 meses, no entanto, o magistrado decidiu que persistem os pressupostos autorizadores da prisão preventiva, quais sejam a prova da existência do crime e indícios suficientes de sua autoria.
“Revogar a prisão preventiva e conceder o benefício da liberdade ao acusado, neste momento,
não se mostra adequado, uma vez que os motivos que ensejaram a custódia cautelar
permanecem os mesmos, não havendo alteração no quadro fático em questão”, escreveu o juiz.
O julgamento do caso Marcelo Arruda está marcado para 7 de dezembro de 2023, informou ao Blog do Esmael o advogado Daniel Godoy Júnior, que representa a família da vítima Marcelo Arruda.
O caso será julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Foz do Iguaçu, Paraná.
O caso Marcelo Arruda é um caso de homicídio qualificado.
“Nesse sentido, em atenção ao artigo 316, parágrafo único do Código de Processo Penal, verifico que ainda persistem os pressupostos fáticos que ensejaram a segregação cautelar. Logo, MANTENHO a prisão preventiva do acusado JORGE JOSÉ DA ROCHA GUARANHO, pelos fundamentos acima expostos”, decidiu o juiz Hugo Michelini Júnior.
Fonte: Blog do Esmael
