A Prefeitura de Foz do Iguaçu, através da Secretaria Municipal da Educação, abrirá, no dia 28 de novembro, um novo credenciamento de fornecedores para o programa Auxílio Material Escolar.
O edital que estabelece os requisitos para inscrição deve ser publicado nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial do Município.
Em 2024, a Prefeitura dará continuidade ao programa para compra de material escolar (implantado em 2022).
Este, portanto, que atende todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, com auxílio financeiro para a compra dos itens básicos do material escolar.
Então, para o próximo ano, o Município deve investir cerca de R$ 6,3 milhões no programa.
Um aumento de 35% na comparação com 2023, quando foram investidos R$ 4,7 milhões.
Podem participar do credenciamento empresas com sede em Foz do Iguaçu, que estejam com a documentação em dia e comprovem a venda de artigos de papelaria e livraria.
Esta, portanto, através do cartão CNPJ ou estatuto social.
A vigência do cadastro será de 12 meses.
Credenciamento
Os interessados em participar do deverão acessar o Edital e seus anexos no Portal da Transparência e realizar a inscrição – a partir de 28/11 – mediante o preenchimento do formulário e a apresentação dos documentos exigidos.
Faz-se as inscrições digitalmente através do Protocolo Digital, clicando aqui.
O prazo de impugnação ao edital será de até três dias úteis, a contar a partir da publicação.
A impugnação têm endereçamento à comissão que analisará as razões e decidirá em no máximo dois dias úteis.
Material Escolar
O auxílio financeiro concede-se por meio de um cartão eletrônico com chip em nome do aluno.
Este, portanto, exclusivamente na função débito.
Sua utilização será, então, restrita para a compra dos materiais nos estabelecimentos credenciados.
A família terá até 180 dias para utilizar o cartão e adquirir os materiais listados pela Secretaria da Educação.
Os valores do benefício foram reajustados para 2024, conforme a faixa etária/ ano de ensino:
- Berçário: R$ 106,00
- Maternal I e II: R$ 147,00
- Infantil 4 e 5: R$ 212,00
- 1º ao 3º ano: R$ 230,00
- 4º e 5º ano: R$ 230,00
- Educação de Jovens e Adultos (EJA): R$ 145,00.
Fonte: Assessoria PMFI
